Integrantes da paralisação foram enquadrados nos crimes de atentado contra transporte e motim.
O Ministério Público Militar (MPM) em Brasília ofereceu ontem denúncia contra 89 controladores militares de voo envolvidos na greve que paralisou o tráfego aéreo do país em 30 de março de 2007. Todos foram enquadrados nos crimes de atentado contra o transporte e motim, ambos previstos no Código Penal Militar.
Os sargentos Edleuzo Cavalcante e Carlos Trifilio, apontados como articulares e líderes do levante, deverão responder também por incitar a prática de crime militar. A acusação pede que os controladores citados sejam expulsos dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB).
Iniciada há dois anos e meio, a investigação demorou para ser concluída porque a Justiça exigia que o MPM descrevesse as condutas de cada um dos envolvidos. A procuradora Ione de Souza Cruz, responsável pelo inquérito policial-militar, decidiu, então, requerer à FAB a degravação das conversas telefônicas feitas naquele dia a partir do centro de controle do espaço aéreo de Brasília (Cindacta-1), de onde teriam partido as ordens para o restante do país.
O advogado Roberto Sobral, da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), afirmou que deve usar todos os instrumentos disponíveis para a defesa a fim de mostrar a inocência de seus clientes, como o habeas corpus para trancar (acabar) com a ação por falta de justa causa.
– Não houve motim, pois nenhum oficial que estava presente teve a coragem de comandar sentido e ordenar a saída de todos – afirmou.Zero Hora - Online 23/09/2009
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