sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Será que o Governo separou Infra e Aero para evitar “Venda Casada”?


O Controlador de Tráfego Aéreo é aquele filho problemático de um casamento desfeito. Sensível, complicado, perigoso, e frágil. Sensível quando não recebe a devida atenção. Complicado porque talvez use de termos técnicos não compreensíveis pelo alto staff leigo. Perigoso porque vive com a cabeça nas nuvens e muitas vezes isso lhe dá um ar inconsequente. Frágil, pois ao primeiro sinal de que algo não está bem, já pode ser tarde demais. É um filho muito lindo, mas que ninguém quer ter, pois para ele tudo tem que ser para já, na hora, AGORA!
Já disse certa vez aqui neste blog que o controlador é como se fosse o filho de uma mulher casadoira, que teve muitos maridos e por isso nunca recebeu um verdadeiro afeto de pai. 
Essa analogia foi necessária para chegarmos numa questão real que é a privatização aeroportuária, e a criação de uma nova estatal para continuar cuidando do coração de um aeroporto que é a parte operacional. Para que insistir nisso se já está comprovada sua falta de capacidade gerencial nesta área? A estatal prestará serviços como controle de tráfego aéreo, exploração comercial dos terminais, inspeção de bagagens e combate a incêndios. Penso que deve haver algo a mais nessa história que justifique essa novidade. Provavelmente a assessoria do Planalto tenha alertado quanto à possibilidade das concessionárias entrarem na justiça, caso as obriguem a prestar serviços que não desejam. Como assim? No Brasil temos a chamada “Venda Casada”. Aqui é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (art. 36º, §3º, XVIII, da Lei n.º 12.529/2011), quando um consumidor, ao adquirir um produto, leva conjuntamente outro seja da mesma espécie ou não. O instituto da venda casada se caracteriza quando o fornecedor condiciona que o consumidor só pode adquirir um determinado produto se adquirir também outro, geralmente um "abacaxi". Será que é isso? Então por que não doar como... “brinde”? Quem sabe se usarmos o termo rural que diz "de porteira fechada” não resolveria o entrave? O que ganharemos com isso? Celeridade? Segurança? Empregos? E o DECEA, vai entregar a rapadura ou gerenciar o negócio como se fosse um conventilho?

Celso BigDog
DILMA CRIA ESTATAL PARA AEROPORTOS


Um comentário:

Deixe aqui seu comentário. Obrigado!