A propósito, tive o prazer de conhecer pessoalmente em Brasília o último Ministro Chefe do EMFA, Gal Benedito Onofre Bezerra Leonel, que curiosamente foi amigo de infância de meu saudoso pai numa modesta escolinha rural da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, lá pela década de 30.
O EMFA sempre foi muito respeitado no meio governamental, tanto que se gabava de manter o status de ministério. Dele emanavam as diretrizes para uma ação coordenada e conjunta das FFAA em qualquer escopo de discussão. Acredito que ressuscitar esse formato, além de ações coordenadas, coloca um superego democrático a censurar certos impulsos doutrinários daqueles cadetes forjados nos idos de 1964, hoje no staff militar brasileiro. Sendo assim, tudo certo, mas nunca é demais lembrar, não provoque! É cor de rosa choque!
E agora vamos à notícia mais detalhada.
Governo aprova reformulação da DefesaFolha de São Paulo
Projeto cria órgão para coordenar ações do Exército, Marinha e Aeronáutica; comandante seria escolhido pelo presidente Ministério da Defesa teria secretaria para centralizar compra de armas; proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.
Trata-se, de certa forma, de uma reconstituição do antigo EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), que existiu durante os governos militares e foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o Ministério da Defesa, que coordena as três Forças, e que irá coordenar também o novo órgão. A diferença é que o EMFA era essencialmente burocrático e o seu sucessor será operativo.
A tendência é que o primeiro comandante do novo órgão, responsável por sua implantação e transição, seja o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria (quatro estrelas), que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior da Defesa.
Não há norma sobre o processo de escolha do comandante do órgão, mas a tradição, desde o EMFA, é que haja rodízio entre almirantes, generais e brigadeiros, sempre de quatro estrelas, por escolha direta do presidente da República.
O projeto de reformulação está em gestação há pelo menos um ano e meio, mas precisou de intensas negociações dentro das Forças até ser acatado pelos respectivos comandantes. O novo chefe terá o mesmo status hierárquico que eles.
A questão foi levada ontem a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo projeto prevê também mudanças no próprio ministério, com a criação de uma secretaria exclusiva, vinculada ao ministro, para centralizar os projetos de compras das Forças Armadas.
Hoje, a Marinha planeja e executa compras de submarinos. A Aeronáutica é responsável pela aquisição de aviões de caça, e o Exército, de tanques.
A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.
Outro ponto considerado fundamental no projeto aprovado por Lula ontem é uma mudança operacional: a Aeronáutica e a Marinha vão passar a ter poder de polícia nas áreas de fronteira terrestre e marinha. Hoje, só o Exército tem.
Todas as mudanças dependem de votação no Congresso, porque alteram a lei complementar 97/117, de 1999, que criou o Ministério da Defesa.
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