O que é "OSCIP"?

Com tantas mudanças no Transporte Aéreo Brasileiro, já se fala em participação do "Terceiro Setor" nas atividades gerenciais e administrativas dos segmentos. Diante disso andei pesquisando o assunto e coloco algumas definições e conceitos dentro dessa seara.

Existe uma certa confusão no que diz respeito do termo OSCIP. De modo geral é entendida como uma instituição em si mesma, porém, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Para entender melhor o assunto, é preciso esclarecer uma outra questão em relação a outro termo diretamente relacionado a OSCIP; as ONG's.

Do mesmo modo que OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organização Não Governamental, é uma sigla não um tipo específico de organização.

Não há no direito brasileiro qualquer designação de ONG. Se procurarmos no código civil ou em outra lei a sigla ONG, não vamos encontrar. Não há uma espécie de sociedade chamada ONG no Brasil, mas um reconhecimento supralegal, de cunho cultural, político e sociológico que está em vigor mundo afora.

Podemos dizer que há um entendimento social de que ONG’s são entidades às quais as pessoas se vinculam por identificação pessoal com a causa que elas promovem. Essas entidades, por natureza, não têm finalidade lucrativa, mas uma finalidade maior, genericamente filantrópica, humanitária, de defesa de interesses que costumam ser de toda a população e que, historicamente, deveriam ser objeto de atividade do poder público. Destina-se a atividades de caráter eminentemente público, sendo a parcela da sociedade civil, como um todo, que se organiza na defesa de seus interesses coletivos. Dessa forma, distinguem-se até de seus sócios e passam a fazer genericamente parte do patrimônio de toda a sociedade, às vezes, no mundo inteiro.

A sigla ONG, então, expressa genericamente, o conjunto de organizações do terceiro setor tais como associações, cooperativas, fundações, institutos, etc.

Por não serem governamentais considera-se o fato de que essas organizações normalmente exercem alguma função pública, isto é, embora não pertençam ao Estado, ofertam serviços sociais, geralmente de caráter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior que apenas os fundadores e/ou administradores da organização. Assim, a esfera de sua atuação é a esfera pública, embora não estatal. É importante mencionar também, que nem todas as ONG`s têm uma função pública direcionada a promoção do bem-estar social (educacionais, de tratamento médico, de caridade aos pobres, científicas, culturais etc.) e que apresentam diferentes graus de institucionalização. Há ONG`s cuja função é única e exclusivamente atender aos interesses do seu grupo fundador e/ou administrador, como alguns sindicatos, as cooperativas, as associações de seguro mútuo etc.

Caracterizam-se normalmente por serem organizações constituídas para fins não econômicos e finalidade não lucrativa, em grande medida com trabalho voluntário e, dependentes financeiramente, na maioria das vezes, de doações privadas e/ou estatais. Nada impede, contudo, que tenham fins econômicos ou atividades de cunho econômico, mas cumpre saber distingui-las das sociedades comerciais, cuja característica é ter atividade econômica, produzir lucro e dividi-lo entre os sócios. Por isso, em sua maior parte, sua natureza é civil.

Juntando-se as peças desse quebra-cabeça temos que: Ongs são, em geral:

a) associações civis,

b) sem fins lucrativos,

c) de direito privado,

d) de interesse público.

 

Resumindo:
ONG não existe em nosso ordenamento jurídico. É um fenômeno mundial, onde a sociedade civil se organiza espontaneamente para a execução de certo tipo de atividade cujo cunho, o caráter, é de interesse público. A forma societária mais utilizada é a da associação civil (em contrapartida às organizações públicas e as organizações comerciais). São regidas por estatutos, têm finalidade não econômica e não lucrativa. Fundações também podem vir a ser genericamente reconhecidas como ONGs.

Agora que já discutimos o que é ONG, voltemos a OSCIP.
Como dissemos acima, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Considerando a exposição que fizemos sobre ONG’s, podemos dizer que OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.

Confuso ainda?

A Lei 9.790 de 23/03/99, também conhecida como Lei do Terceiro Setor, é um marco na organização desse setor. Promulgada a partir de discussões promovidas entre governo e lideranças de organizações não governamentais, esta lei é o reconhecimento legal e oficial das ONGS, principalmente pela transparência administrativa que a legislação exige.

As ONGS, que com a adoção da Lei 9.790 provavelmente passarão a ser “chamadas” de OSCIP's, são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, e o interesse social que despertam merece ser, eventualmente, financiado, pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico.

Como qualificação, a OSCIP é opcional, significa dizer que as ONGS já constituídas podem optar por obter a qualificação e as novas, podem optar por começar já se qualificando como OSCIP.

Para obter essa qualificação é necessário o cumprimento de alguns pré-requisitos que a legislação estabelece mas, principalmente, se enquadrar em alguns dos objetivos sociais, finalidades, já estabelecidos na lei: 

• Promoção da assistência social;
• Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
• Promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações;
• Promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações;
• Promoção da segurança alimentar e nutricional;
• Defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.
• Promoção do voluntariado;
• Experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
• Promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direito e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
• Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
• Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação.

 Fonte SEBRAE entre outras.

Veja também : O que é Autarquia?

Celso BigDog

Vetorando o próprio destino.

Por mais que se tente fazer comparações comportamentais praticadas entre organizações civis públicas ou privadas e a disciplina na caserna, fica difícil estabelecer parâmetros numa mesma escala para demonstrar a imensa disparidade entre elas. Em 1893 Moniz Barreto, em sua carta ao Rei de Portugal, já descrevia particularidades da vida militar: “... como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão."
Militares permanecem leais ao seu juramento, regulamento e ordens. Do juramento fazem valer o uniforme e as insígnias que os distinguem. Do regulamento o seu livro de cabeceira. Das ordens recebidas, fidelidade não se espera. Fidelidade é de foro íntimo, que tanto pode fazer vibrar de prazer quanto ranger os dentes de ódio. Mas ainda assim cumprem silenciosamente a missão com honra e lealdade.
Essa introdução se fez necessária para justificar uma situação que vem sendo alardeada pela mídia e encarada como fenômeno, mas que não passa de mero efeito da servidão, lealdade e fidelidade. No auge da crise que se instalou em 2006 entre o comando e o quadro de subalternos ATC, que há anos vinha dando sinais de que as coisas iam de mal a pior, controladores ávidos por uma atitude que justificasse ou se solidarizasse com suas dificuldades, recebeu como resposta a orientação:
- “A porta da rua é a serventia da casa. Quem não estiver contente que saia”.
Para não dizer que o feitiço virou contra o feiticeiro, ainda que seja doloroso aventurar-se por outras paragens, abrindo mão da estabilidade do serviço público, saindo sem um centavo de FGTS que assegure o bem estar da família durante o período de transição, muitos controladores seguem obedientes às orientações recebidas e procuram a porta da rua na esperança de encontrar uma carreira profícua com uma profissão regulamentada e respeitada. Com o esvaziamento das fileiras, o assunto vem sendo tratado pela mídia como algo inexplicável e com o verbete “evasão” sendo empregado equivocadamente quando na realidade quer expressar “êxodo”.
Ao sistema responsável pelo controle do espaço aéreo restou a corrida para suprir o quadro esvaziado pelas aposentadorias, pelos afastamentos administrativos e principalmente pelas baixas daqueles que descobriram que a instituição, apesar de suas sólidas diretrizes, muda de rumo a cada novo comando. Percebendo isso o controlador de tráfego aéreo, acostumado a definir proas e altitudes na aviação, procura agora traçar um plano de carreira e vetorar seu próprio destino no rumo de sua conveniência e em nível compatível à sua verdadeira capacidade.

Celso BigDog

Valor Econômico: Evasão de controladores preocupa.

Resposta CECOMSAER ao Valor Econômico: "Com relação à matéria "Evasão de controladores preocupa", publicada na edição de quinta-feira, 14/04, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece: Controladores

Agora sim! A Aviação Civil Brasileira dá uma guinada de 360 graus.

O mundo gira, gira e as medidas adotadas para sanear os óbices do parque aeroportuário acompanham esse movimento. Tão certo como o nascer do sol a cada dia, os problemas persistem em acompanhar.

Especialistas e estudiosos das mais altas esferas acadêmicas debatem o assunto tentando, entre um e outro fórum, bamburrar boas ideias entre cascalhos e parvoíces e delas alinhavar projetos e teses, como se apenas os documentos existentes pudessem balizar e dar forma à verdadeira face do problema. Na verdade ninguém quer resolver gratuitamente uma questão estrutural. É sempre bom ter um forte argumento para vender ou dar luz ao seu marketing pessoal. A mídia se farta com essas notícias requentadas, sensacionalistas ditas por um “Doutor”, ainda que desprovidas de qualquer conteúdo novo, revolucionário ou científico, coisa que qualquer controlador de tráfego aéreo ou piloto está cansado de saber há mais de 20 anos.

Tive o tremendo desprazer de ler em um desses fóruns, alguém, que infantilmente se julga parte da plêiade, quando questionado sobre a necessidade de experiência em aviação para compor o quadro de gestores, citar -“deixe que o passado apodreça”! Não considerei um caso pontual, pois além dos demais “listeiros”, os mortais, até mesmo os mestres, doutores e PHDs se calaram.

Quanto ao atraso na adequação do sistema aeroportuário para atender a demanda que já se apresenta maior que a capacidade de absorção do tráfego aéreo, sem contar com os eventos esportivos que se aproximam, o que há de novo nisso?

Com as medidas adotadas, a criação da Secretaria, que é Ministério, que tem um CEO, que é um ministro, saiu da inércia. Sob a batuta da recém-criada autoridade olímpica a agência reguladora da aviação e a infraestrutura aeroportuária continuarão sendo subjugadas em sua soberania gerencial pela vontade político-partidária desse novo organismo.

O cidadão brasileiro não está interessado em saber de quem é a responsabilidade do mau serviço prestado nos aeroportos. Clama por mudanças imediatas. É bem verdade que o meio aeronáutico saiu sim da inércia, mas para um movimento circular uniforme, onde hoje é replay de ontem que certamente se repetirá amanhã.

É bom que o Governo Federal tenha um pouco de bom senso e aproveite o conhecimento adquirido ao longo de 100 anos da aviação brasileira, antes que, como disse certo aero-neófito, “o passado apodreça” e então seja tarde demais.

A propósito, será que o Ministro/CEO da Secretaria aceitou a "missão" recebendo proventos de ministro?

Celso BigDog

CEO de brigadeiro na Aviação Civil.

Depois de definido o CEO, Chief Executive Officer da Secretaria de Aviação Civil (ou ministro?), trocá-lo seria desastroso. Se levarmos em consideração que o chefão levará cerca de um ano só para dar rumo às coisas, veremos que sobrarão apenas dois anos para executá-las até o pontapé inicial da Copa.

A questão que desestimula os escolhidos a aceitarem não é o desafio de buscar soluções. É o empenho político, a ingerência do próprio governo que, ao mesmo tempo em que promete dar “carta branca” ao salvador da pátria, cria a figura da Autoridade Pública Olímpica, que à primeira impressão assemelha-se a um capataz, leal, atento e servil.

O valor político dos resultados é muito grande. O risco é quase um suicídio profissional. O sucesso poderá representar a reeleição presidencial de 2014 e alguns tapinhas nas costas. Já o fracasso amaldiçoará até a quinta geração do protagonista e salgará seu campo de atuação para que se torne estéril indefinidamente.

Quando a Infraero precisou de uma correção de deriva, lançou mão de um brigadeiro. Com sua comprovada competência e isenção político-partidária, o Brigadeiro Nicácio colocou a empresa nos trilhos. Ao ser questionado por um jornalista se bastava ter coragem para tomar medidas tão profundas, respondeu serenamente: - “Convicção!”

Se a Presidenta Dilma continuar surpreendendo o povo brasileiro com medidas corajosas e desprendidas de qualquer preconceito ou revanchismo, certamente poderá encontrar esse elo importante para sua Secretaria nas fileiras da Aeronáutica, apartidário e conhecedor dos problemas aeronáuticos brasileiros. Isso já seria um atalho e tanto.

Depois da Copa? Bem, quando tudo estiver em ordem é só trocar por alguém indicado pelo partido e todos ficam satisfeitos. No momento só não pode é dar chance para aventureiros, pois muito mais importante do que a organização dos eventos esportivos é a segurança aérea. O País que apresentava 57,5 milhões de passageiros em 2009 prevê um aumento de 32,5% ou seja, 90 milhões de passageiros em 2014. 

Celso BigDog

Para cada cabeça uma sentença.

Quando tentamos definir o perfil dos personagens que deveriam ocupar o primeiro escalão do setor aéreo, temos uma infinidade de opiniões diferentes. Cada segmento buscará aquele que atenda aos anseios de sua área e assim, qualquer que seja o nome escolhido desagradará grande parte do grupo.

Diante da notória dificuldade de se encontrar alguém capaz, e disposto a enfrentar o desafio, concluo que a questão vai muito além da solução dos problemas aeroportuários. Não podemos esquecer que, o calendário além de englobar a Copa do Mundo de Futebol 2014, estará correndo parelho com o ano eleitoral, fato que agrega interesses diversos, senão de reeleição, certamente de interesses político-partidários. O resultado no desenrolar do evento futebolístico irá agravar ou amenizar a cobrança sobre as deficiências que por ventura estiverem presentes na ocasião. Ainda que haja um “Ministro de Secretaria” conhecedor da aviação, tenha a certeza que o exíguo prazo não será aceito como justificativa para o fracasso, e para cada cabeça haverá uma sentença.

O transporte aéreo no Brasil tem problemas de regulação, de infraestrutura aeroportuária e aeronáutica, de gerenciamento do espaço aéreo e provavelmente será alvo de ingerência da recém-criada autoridade pública olímpica, puramente política. Aí está um nó difícil de desatar. E ponha difícil nisso!

Celso BigDog

Voou

Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense – 12/03/2011

O dirigente do Banco Safra, Rossano Maranhão, negou definitivamente o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a futura Secretaria de Aviação Civil. Ele havia recusado uma vez, mas, diante da insistência dos emissários do Palácio do Planalto, prometeu reconsiderar. Nesta semana, chegou o aviso final, que desagradou bastante à presidente.

Alternativa

Um nome que surgiu no lugar de Rossano Maranhão é o de Luiz Eduardo Falco, que já comandou a TAM e hoje está na Oi. O fato é que a secretaria, prioridade de Dilma no início do ano, subiu no telhado. O órgão é apontado como essencial para resolver um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas: a falta de estrutura de um setor que vive no precipício de um apagão.

O céu por testemunha.

Eu quero deixar registrado aqui o meu mais fervoroso abraço a todas as Mulheres desse nosso Universo Aeronáutico - Controladoras; Aeronautas; Mecânicas; Técnicas; Psicólogas; Defensoras dessa causa incompreendida de Regulamentação da Profissão no ATS; das Profissionais de Comunicação que tão corajosamente levaram o assunto a público; mães desses profissionais; e, principalmente às Esposas dos Controladores de Tráfego Aéreo, que sofrem de maneira abnegada os efeitos dessa atividade ímpar, incompreendida, difícil e fascinante de seus estressados maridos. Desejo à minha querida esposa um dia muito feliz e proveitoso.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Feliz Dia Internacional da Mulher - Happy Internationaler Frauentag - يوم المرأة الدولي سعيد - 快乐国际妇女节 - 快樂國際婦女節 - 해피 국제 여성의 날 - Glade internationale kvindedag - Feliz Día Internacional de la Mujer - Heureuse Journée Internationale des Femmes - Happy International Women's day - Giornata felice internazionale della donna - ハッピー国際女性の日 - Счастливый Международный женский день – สุขสันต์วันสตรีสากล - Mutlu Dünya Kadınlar Günü - Ευτυχισμένο διεθνή ημέρα της Γυναίκας

A todas vocês, tendo a imensidão do céu por testemunha, ofereço esta rosa, cor-de-rosa, formosa, cheirosa ... Ah! Chega de prosa! Parabéns meninas.

Celso BigDog

Os milhões chegam aos aeroportos

Infraero deixou de investir 440 milhões em 2010

Empresa culpa entraves em licitações por gasto de apenas 59% do orçamento.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deixou de investir 440 milhões de reais ao longo do ano passado, mesmo com os aeroportos do país à beira de um colapso. Do orçamento previsto para a Infraero em 2010, de 1,085 bilhão de reais, foram executados apenas 59%, ou 645,6 milhões. Na prática, deixou-se de investir em segurança nas pistas de pouso, modernização e ampliação de terminais em um período marcado por atrasos e cancelamentos de voos. (Veja 02/02/2011)

As autoridades do setor aeroportuário ainda não se deram conta do quanto é impactante uma reforma estrutural em um aeródromo/aeroporto que opera H24. Os prazos para a execução de qualquer obra são condicionados ao volume de tráfego da localidade e isso é uma variável que extrapola qualquer cálculo de engenharia e qualquer cronograma. Um aeródromo tem disponibilidade para obras dependendo do volume de tráfego, alterações climáticas, incidentes, acidentes, inoperâncias de equipamentos básicos para a aviação. Quando esses fatores não são levados em consideração, ficamos expostos, além do aumento do custo operacional das empresas aéreas, a um aumento considerável dos riscos operacionais tanto para pilotos quanto para controladores. Essa inobservância é o que poderíamos chamar cientificamente de “amadorismo!” Aquele mesmo jeitão demonstrado na reforma da pista de Congonhas por ocasião do acidente do JJ3054. Não foi assim? Com grooving, sem grooving, com chuva, sem chuva, com reverso, sem reverso, com desculpas, sem desculpas, com área de escape, sem área de escape, com charuto, sem charuto, com medidor de lâmina d’água, sem medidor de lâmina d’água, com...

E mais uma vez ressalto que, entregar as obras às vésperas dos grandes eventos irá colocar os profissionais do setor aeronáutico, aeronautas e aeroviários em terreno ainda não familiarizado, com equipamentos novos e um volume de trabalho extremamente atípico. Isso não é seguro.

Bem, já que a coisa não anda mesmo, que tal aproveitar, antes que esses milhões se percam, doá-los para a merenda escolar, para o Fome-Zero. E por falar em milho, que tal pamonha?

http://celsobigblogger.blogspot.com/2010/05/transporte-aereo-de-pamonhas.html

Celso BigDog 

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/infraero-deixou-de-investir-440-milhoes-de-reais-em-2010

Aeroportos - Os olhos não veem, mas o passageiro sente!

Não adianta questionar verbalmente as autoridades responsáveis pelo andamento do setor aéreo brasileiro. Palavras o vento leva. Não foi assim com o reaparelhamento da Força? A França já comemorava a venda ao Brasil de 36 Rafale regada a Dom Perignon, mas cadê? Não foi assim também com a distância entre assentos dos aviões? Não foi assim com as restrições de uso do Aeroporto de Congonhas? Não foi assim com a área de escape do aeroporto? Não foi assim com a construção do Trem-Bala? Não foi assim com a construção de um novo aeroporto de São Paulo? Não foi assim com o aperto na fiscalização da aviação civil que termina agora com o fechamento das Unidades Regionais da ANAC na maioria dos aeroportos? A Infraero diz que tudo estará pronto até o Mundial de 2014. Como a Infraero pode garantir isso se as mudanças que se anunciam no horizonte apontam para uma reestruturação radical no sistema? Concessões, privatizações? Quais os aeroportos estarão aos seus cuidados? Mais uma falácia de uma entidade que não sabe sequer seu próprio destino.

Num País que só interpreta suas Leis da forma mais conveniente, fica o dito pelo não dito e não haverá fio de bigode que faça valer a palavra. Só não vê quem não quer.

Celso BigDog

Brasil  - 02.03.2011

Especialistas afirmam que aeroportos não ficarão prontos até a Copa

Ritmo dos investimentos nos aeroportos brasileiros não acompanha o crescimento do número de passageiros, afirmam especialistas. Infraero diz que tudo estará pronto até o Mundial de 2014

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,14875308,00.html

Aero... o que mesmo?

Ao som de ziriguidum, vem aí o Carnaval, e no embalo a Olimpíada Militar 2012, a Copa do mundo 2014, a Olimpíada Rio 2016, mais o crescimento esperado para o período de 50% no tráfego aéreo rotineiro, mais a abertura dos céus entre EUA X Brasil X Europa! Vamos dançar minha gente? Quem não souber sambar bata palmas.

Se já ficou bem claro que o problema não está nos céus brasileiros e sim na infraestrutura aeroportuária, por que oferecem o Brasil com uma promessa enganosa? Podemos sim duplicar, triplicar, multiplicar a capacidade de controle em nosso imenso espaço aéreo, mas o slogan deveria ser “Venha orbitar no Brasil”, ou, “Nossas órbitas são mais azuis”, ou ainda, “A cada cinco órbitas padrão você ganha o direito a uma espera com pernas de 2 minutos sobre o lindo litoral brasileiro”. Ora faça-me um favor. Puxadinho? Como se chamará? Aero o que? Anexo? Ou sem nexo? Vai ter goteira? É de lona? Vende pipoca? O chão é de serragem? O vento arranca? Pega fogo? São perguntas que devem ser respondidas já, pois haverá outro anexo só para os jornalistas de plantão se fartarem jogando pedra. E eu que pensei que meu post sobre o “Aerocirco” fosse uma “viagem”. Acho que estou ficando velho mesmo. Cheguei a pensar também em um Aerosambódromo dentro da Vila Olímpica. Já pensaram? No carnaval a pista vira passarela. Na Copa e nas Olimpíadas fica ao lado dos estádios. Em outras ocasiões pode-se alojar passageiros dos voos cancelados nos alojamentos dos atletas. Como é que é? Roubaram as luminárias? As torneiras também? Os cabides das paredes?

Nessa história sem fim, a única certeza que tenho é que, como sempre, haverá um batalhão de palhaços fazendo malabarismos para não deixar a peteca cair, de novo.

http://celsobigblogger.blogspot.com/2010/03/aerocirco-solucao-para-o-transporte.html

Celso BigDog

Despachando Tripulantes!

O universo aeronáutico é extremamente complexo. Grandes estudos e providências deveriam preceder o crescimento de uma empresa aérea, mas parece que não ocorrem. Ao incorporar uma aeronave à sua frota, uma empresa aérea arrasta para dentro do hangar, além de muitos pilotos, um exército de comissários, mecânicos, motoristas entre outros profissionais. E isso não para por aí. Com certeza ninguém no Brasil esteve atento à chegada do A380, como se tivesse sido projetado e fabricado da noite para o dia. E agora? Hoje não temos como recebê-lo em nenhum de nossos aeroportos. Nenhum! 

Temos visto também manifestações sindicais tentando regular a entrada de aeronautas estrangeiros no país como forma de valorizar o profissional brasileiro. Proibir entrada para valorizar os que ficam? O SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias manifestou preocupação com a falta de tripulantes e a correção ou reedição do CBA poderia abrir uma porta para que nessas oscilações, na oferta de mão de obra, as vagas fossem supridas. Mas na verdade, ao alertar sobre esse processo migratório, o patronato despertou ainda mais o espírito brasileiro pela busca de oportunidades. Milhares de profissionais, isso mesmo, milhares de profissionais aeronáuticos brasileiros emigraram nos últimos dois anos para os quatro cantos do mundo, onde encontraram melhores condições de trabalho, remuneração, respeito e reconhecimento profissional.

Diante do desespero das aéreas brasileiras, às portas dos grandes eventos desta década, empresas e ANAC já buscam encurtar o tempo de formação dos pilotos substituindo grande parte de OJT por simuladores de voo. Na visão de um prevencionista, me parece um experimento meio fora de hora, não acham?

O êxodo, que arrasta multidões em busca do “Céu Prometido”, ocorre de forma silenciosa e ao longo do tempo se firma como uma praga. Como disse no início, pela sua complexidade e miopia, o Brasil deve continuar "despachando seus tripulantes" em empresas congêneres, com passes só de ida.

Se levarmos em consideração que a revoada tem esvaziado também as fileiras de profissionais militares pelo mundo afora, creio que a nossa Gloriosa Força já deve também estar com as “barbas de molho”. Será?

Afinal, quando teremos por aqui um workshop para ATCOs?

Celso BigDog

1) http://www1.folha.uol.com.br/mercado/876936-infraestrutura-aeroportuaria-ruim-afasta-superjumbo-do-brasil.shtml
2) http://www.aeronautas.org.br/informes/767-workshop-para-contratacao-de-pilotos-na-subsede-do-sna

Acertando as contas.

Um controlador de tráfego aéreo ou bebe, ou fuma ou é veado! Era assim que se auto definiam os intrépidos precursores do ATC brasileiro. Com certa razão era esse o comportamento que dominava a classe naqueles tempos tão machistas. Éramos alegres, audazes, orgulhosos de exercer uma tarefa ímpar e de desempenho irretocável. Éramos capazes de identificar aeronaves numa tela de RADAR como pequenos grãos de arroz e, independente de quantas outras tivessem sendo controladas simultaneamente, saber o tempo todo quem eram, em que altitude estavam, seus destinos, velocidades e restrições. Nada de etiquetas ou correlações automáticas nos alvos. Na TWR nada de TARIS, apenas uma sequência de luz amarela e vermelha. Tudo dependia de atenção e criatividade. Por certo que hoje, diante da grande confluência de tráfego para as grandes áreas terminais, não seria possível trabalhar com aquele modelo, mas com certeza, o número de aeronaves controladas simultaneamente por um único controlador era infinitamente maior. O layout atual substituiu os antigos postos de controle que se resumiam em “chegada e saída” por vários setores distintos, com separação lateral e vertical, limitando o número de aeronaves dentro de cada um deles, onde atuam, com certo conforto, um controlador e um assistente.

Da mesma forma que hoje se racionaliza os conhecimentos de um piloto dando ênfase a sua atuação como operador de sistemas, já se fala também na extinção do ATCO. A evolução tende a criar gerentes de um sistema automatizado que permite uma interação eletrônica direta entre auxílios de solo, satélites e computadores de bordo sem qualquer intervenção humana. Um único piloto no cockpit seria apenas um backup para uma eventual falha do sistema. Um único gerente de fluxo seria necessário para monitorar sensores e atuar diante de imprevistos, intempéries, acidentes de uma determinada área ou setor. Já pensaram?

A propósito, iludido pela mídia e imitando os ídolos da minha juventude, fumei e bebi inadvertidamente por anos a fio. Hoje, como num acerto de contas, pago um alto preço por isso. Quanto àqueles controladores que nunca beberam e nunca fumaram, que sorte a deles! Como? Ah sim, claro... São veados, mas são meus amigos!

Celso BigDog

A luz no fim do finger.

A aviação civil brasileira tateia na escuridão da incompetência administrativa e busca na base de tentativa e erro o caminho certo para suas necessidades vitais. Experiências internacionais são trazidas à baila como solução para os problemas tupiniquins, ledo engano. Já notaram que a criatividade e a ousadia de um brasileiro seguiu caminho inverso e tirou a TAP do buraco, tornando-a modelo de operação, excelência e pontualidade? Se a nossa capacidade de debelar problemas já deu mostras do quanto somos bons naquilo que fazemos, o que há de errado então?

Falta de tripulantes? Por que nossos aviadores militares não compõem tripulações comerciais como copilotos? Se assim procedessem estariam aprimorando seus conhecimentos e mantendo um alto grau técnico benéfico à Força. Por que mecânicos militares não estagiam em oficinas de manutenção da aviação civil. Quem sabe um dia não se chega ao modelo de países do primeiríssimo mundo, onde suas Forças Aéreas não aparecem, pois estão contidas na aviação comercial. Se acha isso impossível, que tal saber que a nossa FAB, durante a implantação da operação dos R-99, com o intuito de capacitar seus pilotos na operação do EMB145 colocou seus aviadores compondo tripulações em voos regulares nas aeronaves da Rio-Sul? Houve algum prejuízo ou alguma diferença operacional? Então por que alimentar essa ideia estapafúrdia de embarcar jovens especialistas em aviação virtual para copilotar e conduzir veículos com centenas de pessoas a bordo. Se levarmos em conta que a aeronave da TAM que se acidentou em Congonhas tinha em seu cockpit dois comandantes com milhares de horas de voo cada um, o que esperar de um comandante recém-promovido assessorado por um jogador de Flight Simulator quando tudo der errado.

Alardeia-se também o crescimento da aviação doméstica brasileira como efeito de mais um milagre econômico, incluindo a classe “C” no rol de usuários do transporte aéreo. Festejam esse feito como se fosse uma grande conquista, mas desconsideram negligentemente os danos irreparáveis que chegam a reboque dessa realidade. Essa fanfarronice endossada pelo jargão “nunca antes na história desse país” me faz lembrar as liquidações de lojas de departamento na primeira semana do ano, de pontas de estoque e peças com pequenos defeitos, sem qualquer garantia, onde o cliente não tem direito ao frete, nem à troca do produto. Para isso, sujeitam-se humildemente a filas quilométricas para conseguir um atendimento sem qualquer dignidade.

A luz que falta no fim do finger chama-se “coragem”! Coragem para transformar conceitos. Coragem para dissipar o ranço que há na relação entre civis e militares. Coragem para redefinir o conceito de hierarquia militar e aceitar opiniões subalternas, quase sempre verdadeiras e experimentadas. Coragem para assumir, quando necessário, posturas politicamente antipáticas e impopulares.

A Classe “C” que me desculpe, mas, penso que o transporte aéreo brasileiro não tem outra alternativa senão sobretaxar vigorosamente em 20 ou 30% nos próximos três anos suas passagens aéreas e recolher aos cofres de uma secretaria de infraestrutura. Possibilitar ações livres dos ritos de licitações vigentes, mas auditar diuturnamente pelos olhos do TCU para dar celeridade e lisura aos processos. Além de frear esse crescimento aéreo metastático, incontrolavelmente nocivo, permitiria que a infraestrutura aeroportuária recebesse a adequação necessária para atender não só aos grandes eventos de 2014 e 2016 como um crescimento aéreo planejado, responsável e seguro.

Coragem minha gente! Coragem!

Celso BigDog

A aviação civil brasileira deriva, mas o governo não tergiversa.

Em aviação costuma-se dizer que só há duas formas de se fazer as coisas: a certa e a errada.

Por mais que se queira inovar é sempre bom medir a distância para só depois arriscar um salto. Tem sido assim desde sempre. A euforia em torno do automatismo, por exemplo, já fez muitas vítimas e coloca a tecnologia a dar marcha à ré sempre que um fato novo, sinistro, acontece. Foi assim com a transição tresloucada para a ANAC que, ávida por mostrar serviço dentro de um labor que mal conhecia, acabou por desregular velhos princípios de segurança. Foi assim com a desestatização da Infraero que se achou madura o suficiente para “se perceber como empresa” e excluir os aviões do rol de seus clientes. Foi assim com empresas aéreas que trocaram o mimo dedicado à expectativa do passageiro pela importância do lucro. Foi assim com a tecnologia embarcada, que metendo os pés pelas mãos transformou “rotina de apoio à decisão” em procedimento irrefutável ao comandante. Por essas e outras que as transformações na aviação não podem ser assim de supetão. Se o recuo do novo governo foi no sentido de tomar mais distância para impulsionar um grande salto e transpor um imenso obstáculo, parabéns! Isso demonstra que a equipe acaba de tomar consciência do tamanho do pepino.

A aviação moderna já não é tão simplista a ponto de buscar numa reta a menor distância entre dois pontos. Hoje o que se procura de verdade é o “melhor caminho” entre uma decolagem e um pouso.

Ainda que a opinião pública seja manipulada por interesses de través, a deriva do transporte aéreo brasileiro deve ser corrigida sempre, para que ao longo da trajetória não se afaste cada vez mais de seu objetivo básico, que é servir com segurança e eficiência.

Se durante a campanha eleitoral a candidata tergiversou sobre o aborto, hoje, como presidente eleita não tem mais dúvidas. Sentindo que a ideia da SAC se aproximava da V1 de forma desconfigurada e sem sustentação, valendo-se de suas prerrogativas de comando, “abortou a decolagem”.

http://g1.globo.com/platb/cristianalobo/2010/12/21/dilma-enxuga-ministerio-do-psb/

Celso BigDog.

Trocando Aeroportos por Aeropastos e colocando o caos na frente dos bois.

Ano de 2017...

Cansado das desculpas esfarrapadas de seus ministros o presidente exige que seja marcado o dia, mês e  hora para o fim do “Frigo-Caos”: - "As filas nos açougues, os churrascos tocados à carne de segunda e o desrespeito com o paladar dos consumidores tem limites" - afirmou indignado.

Depois que o grande fiasco promovido pela aviação civil brasileira embaçou o brilho os eventos esportivos, o Brasil começa o ano de 2017 sem saber o que fazer com seus novos aeroportos. Inaugurados tardiamente, logo após o final da Olimpíada, agonizam diante do desinteresse demonstrado pela indústria do turismo. Para se ter ideia de como a coisa anda, até os gringos e as ONGs pararam de ajudar financeiramente as comunidades cariocas que, agora pacificadas, perderam a graça. Já se fala até em resgatar o "Caos da Segurança Pública".

No Planalto já há rumores de que o governo deverá estatizar alguns portos, aeroportos e rodoviárias colocando-os sob a tutela da Marinha, Aeronáutica e Exército respectivamente. O excedente será colocado sob as ordens do Ministério da Agricultura, que visando resolver o problema sazonal da falta de carne no mercado já pensa em reutilizar as áreas aeroportuárias ociosas, plantando capim e construindo instalações provisórias para confinamento de gado. Um relatório da ANCA – Agência Nacional de Criação e Abate dá sinais de que é favorável ao projeto. O novo CBA – Código Brasileiro Agropecuário, também em votação no Congresso, já contempla a figura de boiadeiros, açougueiros e profissionais de inseminação artificial, com uma ressalva bombástica: “Todos deverão ser CIVIS”. Regulamenta a função de boiadeiro-aprendiz, habilitando-o mediante comprovação de 30 horas em touro mecânico. Reza também a minuta do MRC - Marco Regulatório da Coisa a recriação de uma instituição específica para cuidar da infraestrutura, a INFRAPASTO, que já agita o meio político aliado para indicação do cargo de um CEO – Companheiro Extra-Oficial.

Uma fonte fidedigna confidenciou que toda essa mobilização tem um motivo: A candidatura do Brasil para sediar em Campinas o Campeonato Mundial de Rodeio em Touros de 2020. Na verdade o empenho das autoridades no sentido de atender às exigências dos organizadores esconde o receio de que, caso perdure essa situação caótica na pecuária, não sobrem bois nem mesmo para serem montados no evento.

Aeroporto de Virapasto/2020

Trocando um trem de pouso por um trem que pula!

Celso BigDog

Abertura de Capital da Infraero é para ja! ou ju?

Janeiro ou Junho de 2012?

Depende de quem vem por ai para assumir a tal Secretaria. Depende de quem esse tal secretário nomeará para conduzir a instituição. Depende de quanta verdade existiu nas promessas eleitorais de se atribuir funções técnicas a técnicos. Depende de quanta autonomia terá esse superexecutivo frente à pressão política. Depende do que a nova governança desse país fará com a folha em branco que recebeu assinada pelo povo brasileiro para promover as mudanças que tanto alardeou. Depende de como as garantias serão apresentadas aos investidores desse fundo, que parece um sumidouro de tão fundo.

Por enquanto a empresa está sendo examinada por investidores como um matuto examina uma galinha de capoeira. Pega a bichinha pelos pés, de cabeça para baixo, abre suas asas e assopra para ver se tem a carne amarelinha e por fim aperta seu pescoço para ver se tem “gogo”. Dependendo do que sair quando ela abrir o bico, conseguiremos ou não a confiança que necessitamos.

A Infraero ainda não colocou faixas com os dizeres “Sob Nova Direção”. Por enquanto, por incrível que pareça, com tantos especialistas dando entrevistas esfuziantes nos saguões dos aeroportos, só o que vemos por todos os lados são plaquinhas com anúncios de: “Há vagas”.

Celso BigDog

http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/12/abertura-de-capital-da-infraero-deve-sair-em-um-ano-diz-diretor.html

Atlantis na mira do Planalto.

Depois da declaração do Presidente da República em que confessa ter vergonha de utilizar uma aeronave que necessita de escalas em suas viagens de longa distância, estrategistas já articulam a aquisição do ônibus espacial Atlantis. O martelo ainda não foi batido porque está sendo aguardado um parecer técnico de autoridades aeronáuticas sobre a operacionalidade da Atlantis. Há rumores de que a Endeavour seria a preferida dos militares, que já pensam no benefício da transferência de tecnologia para o PEB. Difícil está sendo conseguir a contratação de um astronauta estrangeiro, pois o único brasileiro definitivamente não quer mais nada com assuntos aeroespaciais, e hoje se dedica exclusivamente à sua fazenda de produção de feijão.

Além de estar sendo estudada a transferência da base de lançamentos do Maranhão para o DF, segundo afirmou o TiririkLeaks, (aquele mesmo que deixou vazar a prova do candidato que errou nove palavras de um ditado de dez) houve também manifestação favorável ao aluguel da Estação Orbital para reuniões estratégicas do “partido”.

Acho melhor dizer que tudo isso é brincadeira não é mesmo? Do jeito que a praça está infestada de pseudo-especialistas, vai que acreditam e acabam mandando o governo para o espaço numa viagem sem volta.

Celso BigDog

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1§ion=Pol%EDtica&newsID=a3127164.xml

Um blog com espírito ATC.

"Celso BIG BLOG - Opinião ATC" completou seu segundo ano de existência e, sem qualquer artifício publicitário ou comercial, encerra o ano de 2010 com 22.000 acessos. Aos amigos que incentivaram essa proposta de trazer à discussão assuntos do universo aeronáutico, cultura aeronáutica, esclarecimento à opinião pública, diversão aos controladores, aeronautas e simpatizantes da aviação, os meus mais sinceros agradecimentos e os votos de um ano novo repleto de realizações. Que em 2011 não nos falte fraternidade na comunhão desse momento único da história do Sistema de Transporte Aéreo Brasileiro.

Boa sorte a todos!

Mário Celso Rodrigues

ATCO (ret) BigDog

O que falta para o ATCO é postura!

Depois de um dia no Controle de Tráfego Aéreo você reclama de:

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Sorria! Pois ninguém é de ferro!

Celso BigDog

A aviação brasileira como nunca civil!

Ao tentar concatenar os acontecimentos às minhas ideias, durante a composição deste texto, por várias vezes me vi obrigado a refazer alguns parágrafos. Primeiro porque me faltou compreensão do que se propõe a nova Aviação Civil Brasileira. Como sempre, procurei por uma imagem análoga e adotei um pintinho de galinha como símbolo da categoria. Galinha voa? Pois ao que me parece a Aviação Civil Brasileira não tem também a pretensão de alçar longos voos, ou pelo menos de voar como as grandes águias. Não vi uma manifestação sequer do setor empresarial em prol da modernização do conceito ATC/ATM brasileiro como se aviões voassem sozinhos. Ao fixar o olhar no próprio umbigo, o transporte aéreo como um todo, não precisará chegar até a Copa do Mundo de 2014 para comprovar sua ineficiência, ineficácia e antipatia perante a opinião pública. Preferir o "status quo" do ATC como forma de mascarar as justificativas para os "apagões" causados por overbooking, estouro de escala de crew, aeronave com manutenção preventiva atrasada, etc, não me parece uma estratégia sensata, muito menos segura. Em breve teremos notícias.

A aviação civil de um país continental como o Brasil não voará bem se não tiver um serviço de controle e gerenciamento aéreo de qualidade, com profissionais competentes, selecionados, preparados e engajados num processo de constante aprimoramento. A continuar por essa rota a malha aérea brasileira continuará sofrendo em mãos inábeis, amargando receitas negativas que irão reeditar histórias como a Panair, Real, Cruzeiro, Vasp, Transbrasil, Varig e outras que já se ajeitam medrosamente nos poleiros para transpor a cerca do galinheiro.

Não esperem que um simples agente que mal sabe separar um avião do outro, rezando para que o acaso não congestione seu setor, possa dar eficiência, economia, rapidez, e principalmente segurança ao voo. Dele, salvo raras exceções, só se pode esperar o servilismo castrense, pois o seu grau de servidão é que pontuará a ficha de avaliação que o fará “progredir” na carreira. Não falo em desmilitarização, mas falo sim de uma profissão cuja preocupação basal deveria se fundamentar na busca pela excelência e não por S. Excelência. Ainda que continue sob a batuta militar, não seria interessante rever a estrutura da carreira?

Já usei algumas vezes uma citação que deveria traduzir fielmente o pensamento da Força Aérea Brasileira que diz - “A hierarquia deve existir para definir níveis de decisão, mas nunca para afastar aqueles que vivem sob o mesmo juramento”. Esse pensamento seria uma afronta às autoridades não fosse dito pelo próprio Patrono da Força Aérea, o Marechal do Ar Eduardo Gomes!

Se por um lado a nova Aviação Civil já ensaia seus primeiros passos para fora do ninho, por outro, o ovo galado do ATC/ATM Civil dá mostras de que pode gorar. Sendo assim, enquanto as coisas não acontecem de fato, o melhor a fazer é formalizar parâmetros de segurança que salvaguardem o ATCO das fraquezas do sistema, pois no caso ATC, se observarem, o pinto ainda está dentro... do ovo.

Celso BigDog

Tráfego Aéreo – Controladores com a faca e o queijo na mão.

“Já o controle de tráfego aéreo continuaria com a Aeronáutica, dada a falta de mão de obra especializada e recursos para montar uma estrutura à parte. Há ainda uma avaliação de que é uma área complicada, com riscos de paralisações, o que serve de justificativa para que a atividade permaneça com os militares.”

Semana passada cheguei a pensar que, pelo andar da carruagem, os nossos controladores de tráfego aéreo estavam "com a faca e o queijo na mão". Mas a coisa desandou e eu voltei à estaca zero nas minhas convicções depois das últimas notícias. Se essas justificativas tiverem alguma lógica, por que não pensar então na possibilidade de militarizar a Aviação Civil? Ficariam todos no mesmo barco, fardadinhos e bem distantes das greves que sempre ameaçam o setor. E olhe que não seria de todo ruim enquadrar também a saúde e a educação nesse pacote. As Secretarias Estaduais de Segurança Pública que se mobilizavam para extinguir suas polícias militares, pelo jeito voltaram atrás. Não só "não" as extinguiram como lançaram mão da truculência bélica das Forças Armadas com blindados, helicópteros e armamento pesado para “tentar” caçar bandidos em terras cariocas. Bem, mas essa é outra história.

Há necessidade de se ter cautela no trato com o assunto, pois além de englobar um universo técnico muito complexo, mexe com princípios que, de acordo com as autoridades da Força, não estão em negociação. Acredito que transformações ocorrerão naturalmente com o passar do tempo, vislumbrando até mesmo a possível extinção do “Controladoris Erectus” para dar lugar ao “Gerentis Pterofluxus”. Essa evolução já pode ser sentida se observarmos que o número de vagas oferecidas para o Curso de Formação de Oficiais Especialistas CTA é cada vez maior. Afinal, de quantos oficiais CTA o SISCEAB precisa no atual modelo?

Enfim, em minha opinião haverá alguma desmilitarização sim, mas só em torres de controle, assim como citou o brigadeiro Pereira, ex-presidente da Infraero. Penso inclusive que essa mudança pontual seria uma opção para facilitar o enquadramento do serviço dentro de um novo conceito de administração aeroportuária privatizada. Quanto aos demais órgãos do SISCEAB, se considerarmos todo o aparato técnico, de formação e treinamento que cerca os profissionais, não querendo arremedar o brigadeiro, são realmente grandes “pepinos”. Aí já viu né? Teria que separar o “pepino”, tirar a farda do “pepino” e isso realmente não é fácil.

No momento tudo não passa de especulação. O melhor a fazer agora, enquanto assistimos aos lançamentos desses criativos “balões de ensaio”, é ter cuidado para continuar com a faca e o dedo na mão.

http://fl410.wordpress.com/2010/11/19/dilma-podera-criar-secretaria-para-setor-aereo/

Entenda o caso da greve dos controladores espanhois (em 2 partes)
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=fRcgupe9ol4&feature=youtube_gdata_player
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=DCutbfDFQog&NR=1

Celso BigDog